Declaração de situação de desemprego

O seu contrato terminou e pede à empresa a declaração para requerer apoio no desemprego.

Declaração de Situação de Desemprego — RP 5044. Serve para o empregador declarar a data e o motivo da cessação do contrato de trabalho, para efeitos de prestações de desemprego. Identifica o empregador e o trabalhador. Recebe o RP 5044 em branco. A declaração é normalmente emitida pelo empregador; se este não puder ou se recusar a emiti-la, pode ser emitida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Não é um comprovativo de inscrição no IEFP nem uma decisão de atribuição de subsídio.

Ajudamos a obter o modelo adequado, explicamos para que serve e orientamos o preenchimento. Recebe o PDF em branco depois de pagar o serviço, sem precisar de entrar no portal da entidade. Pode juntá-lo aos documentos das Finanças, Banco de Portugal ou outras entidades no mesmo pedido e pagamento.

Este é um modelo por preencher, não uma certidão nem um documento emitido em seu nome. O preenchimento e a assinatura cabem à pessoa ou entidade indicada no modelo; não submetemos pedidos, não fazemos agendamentos nem garantimos aprovação. O valor cobrado pelo PedirDocumentos inclui a obtenção e organização do modelo, a explicação da sua finalidade e a orientação no preenchimento. Confirme a versão e os requisitos do seu processo junto da entidade.