Segurança Social

Apoio por risco clínico, interrupção da gravidez ou riscos específicos

Para pedir apoio por risco clínico ou interrupção da gravidez, ou por trabalho com riscos durante a gravidez, após o parto ou na amamentação. PDF em branco, com orientação para preencher e assinar.

Para que serve

  • Para pedir apoio por risco clínico ou interrupção da gravidez, ou por trabalho com riscos durante a gravidez, após o parto ou na amamentação.

Saber mais sobre este documento

Exemplo prático fictício

Durante a gravidez, prepara um pedido de apoio por uma situação de risco.

O que é

RP 5051 — Pedido de subsídio por risco clínico durante a gravidez, interrupção da gravidez ou riscos específicos, conforme o caso. Recebe o original em branco; podem ser necessários comprovativos médicos e do empregador. Nas situações abrangidas por certificado do SNS, o requerimento pode ser dispensado.

Recolha com o PedirDocumentos

Ajudamos a obter o modelo adequado, explicamos para que serve e orientamos o preenchimento. Recebe o PDF em branco depois de pagar o serviço, sem precisar de entrar no portal da entidade. Pode juntá-lo aos documentos das Finanças, Banco de Portugal ou outras entidades no mesmo pedido e pagamento.

Obter modelo

Cuidados e diferenças

Este é um modelo por preencher, não uma certidão nem um documento emitido em seu nome. O preenchimento e a assinatura cabem à pessoa ou entidade indicada no modelo; não submetemos pedidos, não fazemos agendamentos nem garantimos aprovação. O valor cobrado pelo PedirDocumentos inclui a obtenção e organização do modelo, a explicação da sua finalidade e a orientação no preenchimento. Confirme a versão e os requisitos do seu processo junto da entidade.

Perguntas frequentes

Para que serve este modelo?

Para pedir apoio por risco clínico ou interrupção da gravidez, ou por trabalho com riscos durante a gravidez, após o parto ou na amamentação.

O modelo já vem preenchido?

Recebe o PDF em branco, com orientação. O formulário deve ser preenchido e assinado pela pessoa ou entidade indicada no próprio modelo.

Posso pedir este modelo com outros documentos?

Sim, na área de particulares. O pedido segue o preço apresentado e um único pagamento no final. Para este modelo não pedimos acessos à entidade.

A Júlia pode ajudar-me a preencher?

Sim. Pode explicar o que significa cada campo e esclarecer as suas dúvidas. O preenchimento, a assinatura e a entrega ficam a seu cargo ou da pessoa indicada no modelo.

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